Voo cancelado ou atrasado: o que fazer?

Com a chegada das férias de verão, o número de viagens aumenta significativamente. Para atender à demanda, algumas companhias aéreas oferecem voos extras e incrementam o quadro de funcionários para agilizar o atendimento em solo, mas nem assim os problemas se dissipam completamente. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), os atrasos de voos são considerados um dos maiores problemas enfrentados pelos viajantes. Ao se depararem com voo cancelado ou atrasado, muitos passageiros não sabem o que fazer.

Voo cancelado ou atrasado: as causas

Tráfego aéreo, problemas técnicos nas aeronaves, condições meteorológicas e até mesmo os próprios passageiros que fazem o check-in, despacham as bagagens e não comparecem ao embarque podem causar atrasos. Para minimizar o caos, algumas regras foram estabelecidas pela ANAC para serem cumpridas pelas companhias e aeroportos.

Uma informação, por gentileza!

A cada 30 minutos os passageiros precisam receber informações sobre o status do voo. Em caso de cancelamento, a informação deve ser dada imediatamente. Conforme o tempo de espera, as empresas têm por obrigação oferecer assistência material (acesso à internet, telefone e alimentação). Quando o atraso ultrapassa quatro horas, a obrigação da companhia é proporcionar acomodação, reembolso ou outra alternativa de transporte, conforme escolha do passageiro.

É importante que o usuário, algumas horas antes da viagem, acesse o site da companhia aérea e o e-mail cadastrado (em alguns casos a mensagem chega por SMS) para verificar se não houve alteração nos voos. Também é crucial, especialmente para voos internacionais, que o passageiro chegue com antecedência ao aeroporto.

Conhecendo seus direitos

Chegar ou não ao destino final no horário certo é uma incógnita. Apesar de todas as medidas, o passageiro só consegue ter certeza de que vai chegar no destino na hora marcada quando o voo não sofre atrasos e as condições climáticas permanecem favoráveis. Diante de uma turbulência forte ou de problemas na aeronave, por exemplo, pode haver necessidade de um pouso de emergência no meio do trajeto, o que também causa atrasos, mesmo o voo tendo saído no horário.

A legislação brasileira prevê que os danos causados são de responsabilidade da companhia aérea, e o auxílio ao passageiro, independentemente dos motivos que ocasionaram o atraso ou o cancelamento, devem ser custeados pela empresa.

Como nem todas as regras são fielmente cumpridas, nem todas as companhias cumprem as obrigações previstas na legislação, e o consumidor que se sentir lesado pode levar o problema adiante e pleitear seus direitos na Justiça.

Analisando o direito à indenização

Em casos de voo atrasado ou cancelado, é essencial que o passageiro junte todas as evidências que possam servir como comprovante das reclamações, como fotos, vídeos e testemunhas para levar ao Procon ou apresentar a um advogado. Outra alternativa é buscar empresas que ajudam os viajantes a conquistarem os seus direitos ao enfrentarem problemas com as companhias aéreas, como a NãoVoei.com, que, além dos voos cancelados e atrasados, também lida com situações como overbooking e extravio de bagagem.

Imagens: Infraero e Agência Brasil

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